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Um dos momentos do festival do ano passado (Fernando Veludo/nFactos)
A sétima edição do encontro internacional Literatura em Viagem, que deveria realizar-se entre os dias 21 e 24 de Abril, em Matosinhos, está suspensa e poderá mesmo vir a ser cancelada se até ao final do mês o Governo não regulamentar a Lei 8/2012 (a chamada “lei do compromisso”), que impede as autarquias de assumirem qualquer nova despesa que exceda os fundos disponíveis no curto prazo.
A suspensão foi hoje confirmada ao PÚBLICO pelo vereador da Cultura da Câmara de Matosinhos, Fernando Rocha, segundo o qual uma decisão definitiva sobre a realização do encontro só deverá ser tomada na próxima semana.
“Estamos à espera de que o Governo regulamente a lei que proíbe as câmaras de fazerem despesas para ver se ainda é possível transferir o evento para outras datas, e também à procura de um parceiro privado, mas é praticamente certo que já não temos tempo para ter todo o processo burocrático e administrativo a tempo de realizar o LeV nas datas previstas”, explicou o autarca.
A organização do encontro já tinha assegurado a participação de cerca de meia centenas de escritores de dez países diferentes, entre os quais se contam os franceses Olivier Rolin e Laurent Gaudé, o belga Bernard Quiriny, o norte-americano Philip Graham, a italiana Romana Petri, o sueco Henrik Nilsson, a chinesa Xinran ou os portugueses Paulo Castilho e Maria Teresa Horta. As viagens estavam pré-reservadas, bem como a estada dos autores em Matosinhos, o que não deixará de representar também algum prejuízo para as empresas que iam prestar estes serviços.
A notícia apanhou também de surpresa os editores, que ainda anteontem estavam a marcar entrevistas com os autores que representam. “Soubemos por um jornalistas que havia algum problema, mas oficialmente ainda não nos foi comunicado nada”, disse ao PÚBLICO Manuel Alberto Valente, da Porto Editora. “Tínhamos entrevistas marcadas, programas definidos e até algumas despesas feitas com alguns autores que seguiam para Lisboa depois do LeV, inclusivamente hotéis marcados, e isto causa-nos algum desconforto”, acrescentou.
“Tenho agora treze grandes problemas para resolver, que são os escritores estrangeiros que já tinham viagens marcadas”, disse ao PÚBLICO Francisco Guedes, responsável pela organização do evento e também das Correntes d’Escritas da Póvoa da Varzim, de vocação ibero-americana.
“Lamento o que está a acontecer. Ninguém o lamenta mais do que eu. Custou muito a pôr o LeV de pé e agora corre-se o risco de desperdiçar todo esse esforço por causa de uma lei cega que não distingue entre as câmaras demasiado endividadas e aquelas que têm uma dívida perfeitamente comportável”, disse ainda o vereador Fernando Rocha. “Também temos dois camiões de recolha de lixo avariados e não podemos arranjá-los. Se avariar outro, não vamos ter como recolher o lixo”, acrescentou.
Manifestando ainda alguma “esperança” de que seja possível realizar a sétima edição do encontro ainda em 2012, o autarca garante que a autarquia vai continuar a procurar parceiros privados que ajudem a financiar o evento, embora ressalve que também as empresas estão com dificuldades devido à crise.
A Lei 8/2012, que estabelece as regras aplicáveis à assunção de compromissos e aos pagamentos em atraso das entidades públicas, tem sido, recorde-se, contestada por diversos autarcas e também, por exemplo, por reitores universitários, que alertaram já para o facto de aquela norma poder colocar em causa o normal funcionamento das instituições que dirigem
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